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Cresce o número de trabalho escravo na construção civil

 

 

Dados do Ministério Público do Trabalho (MPT) mostram que casos de trabalhadores da construção civil flagrados em situação análoga à de escravidão vêm crescendo de “forma preocupante” no estado de São Paulo. Apenas em 2012, nas operações que contaram com atuação do MPT, 140 pessoas foram encontradas nessa situação.

“Na construção civil, certamente, a cada ano está ficando pior. Não existiam situações no passado, era quase inimaginável. Agora, está se tornando permanente, comum. Isso nos preocupa demais”, diz o procurador da Coordenadoria Nacional de Erradicação de Trabalho Escravo do MPT, Rafael de Araújo Gomes.

Em abril, o Ministério do Trabalho e Emprego e o MPT em Bauru (SP) constataram que a construtora Croma mantinha 50 trabalhadores em situação análoga à escravidão em obras de um conjunto habitacional na cidade de Bofete (SP). A empresa foi contratada pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU).

Procurada, a construtora Croma disse que concordou em assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT para quitar os débitos trabalhistas com os 50 funcionários. A empresa se comprometeu também a pagar todos os salários atrasados aos empregados, assim como indenizações individuais no valor de R$ 500 para cada migrante encontrado em situação irregular.

Em maio, fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) flagraram 90 trabalhadores em situação análoga à de escravidão em uma obra do Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, no município de Fernandópolis (SP). A empresa Geccom, responsável pelo empreendimento, foi autuada por diversas irregularidades, como jornada de trabalho até 15 horas, emprego de trabalhadores sem registro em carteira, alojamentos em situação precária e falta de equipamentos de segurança.

Demanda

De acordo com o procurador Gomes, com a “explosão” do crédito imobiliário, especialmente devido a programas do governo federal, algumas construtoras buscam firmar o maior número de contratos possível, sem ter condições de realizar as obras.

“As empresas não sabem como vão contratar, qualificar e dar andamento a essas obras. Se vão ter funcionários suficientes ou não. Aparentemente está ocorrendo isso. Uma ganância de fechar a maior parte de contratos, assegurar os recursos e só depois se preocupam se vão conseguir entregar o imóvel. E não conseguem”, destaca.

Segundo o MPT, no ano passado, em todo o país, foram resgatados 2.428 trabalhadores em situação análoga à escravidão. Até março deste ano, os fiscais resgataram 339 trabalhadores.
O coordenador da Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, vinculado ao Ministério Público do Trabalho, frei Xavier Plassat, estima que, no País, haja de 20 mil a 50 mil pessoas exercendo atividades em condições análogas à escravidão.

Trabalho escravo é crime previsto no artigo 149 do Código Penal. De acordo com dados oficiais do Ministério do Trabalho e Emprego, desde 1995, mais de 42 mil pessoas foram libertadas dessas condições pelo Estado brasileiro.

 

Da Redação, original Agência Brasil.


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